O Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) é um documento técnico obrigatório para todos os edifícios de uso coletivo que possuem sistemas de climatização, como ar-condicionado central, chillers, fan coils, entre outros. Ele estabelece procedimentos para a manutenção adequada desses sistemas, garantindo a qualidade do ar interior e prevenindo riscos à saúde pública.

O PMOC é necessário sempre que houver sistemas de climatização em funcionamento em edifícios de uso coletivo, como shoppings, hospitais, escolas, escritórios, entre outros. Ele é essencial para garantir a saúde e o conforto dos ocupantes, prevenindo a disseminação de doenças respiratórias, como alergias e infecções, causadas por contaminação do ar interior.